NR-18 na prática: o que sua obra precisa para não ser embargada

A NR-18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção) é a norma mais fiscalizada em canteiros brasileiros. Sua última revisão ampliou responsabilidades da contratante, formalizou o PCMAT como programa integrado ao PGR e detalhou requisitos para máquinas, andaimes, escavações e áreas de vivência.

Autuações comuns começam bem antes de um acidente: falta de refeitório com estrutura mínima, andaime sem projeto, ausência de guarda-corpo em periferia de laje, escadas provisórias improvisadas, ausência de análise de risco para içamento de cargas.

PCMAT: quando é obrigatório e o que precisa conter

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é obrigatório em canteiros com 20 trabalhadores ou mais, e deve estar integrado ao PGR (NR-1) da empresa. Ele reúne:

• Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho.
• Projeto de execução das proteções coletivas.
• Especificação técnica das proteções individuais.
• Cronograma de implantação das medidas.
• Layout inicial e evolutivo do canteiro (áreas de vivência, circulação, armazenamento).
• Programa educativo com carga horária, temas e público-alvo.

Frentes que mais reprovam em fiscalização

Trabalho em altura (NR-35) sem análise de risco e sem ancoragem certificada; instalações elétricas provisórias sem quadro com DR/DPS e identificação de circuitos; escadas de mão fora de esquadro ou sem sapatas; máquinas (betoneira, serra circular, guincho) sem dispositivos de segurança e sem check-list diário.

Áreas de vivência também são foco: refeitório sem cobertura estanque, sanitários insuficientes por trabalhador, vestiário sem armário individual, ausência de local para descanso.

Como a Circulum organiza a documentação NR-18

Elaboramos PCMAT alinhado ao PGR, análise de risco por tarefa (APR), plano de proteção contra quedas conforme NR-35, plano de rigging para içamento, procedimentos de trabalho seguro e cronograma de treinamentos. Tudo com ART do engenheiro de segurança do trabalho e revisões periódicas conforme evolução da obra.