AVCB em Goiás: passo a passo e o que costuma reprovar

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o documento que atesta que uma edificação atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico. Em Goiás, é emitido pelo CBMGO após aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico) e vistoria in loco, e seu prazo de validade varia por ocupação — normalmente 3 a 5 anos.

Sem AVCB vigente a edificação não obtém habite-se, alvará de funcionamento pode ser negado e o seguro patrimonial pode se recusar a indenizar sinistros.

Fluxo simplificado

• Classificação da edificação por ocupação e carga de incêndio (IT-01 e IT-14 CBMGO).
• Elaboração do PSCIP conforme ITs do CBMGO e ABNT (NBR 9077, NBR 10897, NBR 17240, NBR 13434, NBR 10898, NBR 15526).
• Protocolo no CBMGO e análise técnica; ajustes se houver diligência.
• Execução das medidas em obra: hidrantes, extintores, sinalização, iluminação de emergência, saídas de emergência, brigada, SPDA (quando aplicável).
• Solicitação de vistoria; emissão do AVCB após aprovação.

As reprovações mais comuns em vistoria

Sinalização faltando ou não fotoluminescente conforme NBR 13434; iluminação de emergência sem autonomia mínima (1h) ou sem cobrir rotas de fuga; portas corta-fogo sem selo, sem barra antipânico ou trancadas; hidrantes com pressão insuficiente ou sem mangueira/esguicho no abrigo; extintores vencidos ou fora do local previsto no projeto; brigada de incêndio sem treinamento vigente ou em número inferior ao exigido pela IT-17.

Instalações elétricas e SPDA também são inspecionados — inconsistência entre projeto de PPCI e a instalação elétrica executada é motivo frequente de diligência.

Renovação e manutenção

O AVCB não é 'um evento único'. A validade vencida faz o alvará cair no dia seguinte. Manutenção periódica de extintores (anual), hidrantes (semestral), sistemas de detecção (semestral) e treinamento de brigada (anual) são obrigatórios e devem estar documentados.

A Circulum elabora PSCIP, executa e acompanha a implantação das medidas, orienta a formação de brigada e mantém o cliente com AVCB vigente por meio de plano de manutenção com registros técnicos e ART.